Direito

Atos Regulatórios

1. Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento

ARAÇATUBA Renovação de Reconhecimento Portaria n. 36 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
ARARAQUARA Renovação de Reconhecimento Portaria n. 38 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
ASSIS Renovação de Reconhecimento Portaria n. 36 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
BAURU Renovação de Reconhecimento Portaria n. 37 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
CAMPINAS Renovação de Reconhecimento Portaria n. 37 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
JUNDIAÍ Renovação de Reconhecimento Portaria n. 36 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
LIMEIRA Renovação de Reconhecimento Portaria n. 36 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
RIBEIRÃO PRETO Renovação de Reconhecimento Portaria n. 38 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
SANTANA DE PARNAÍBA Em Processo de Renovação de Reconhecimento – Protocolo n. 200906024. Reconhecimento Portaria n. 1.637 de 23/11/1994 publicada em 30/11/1994.
SANTOS Renovação de Reconhecimento Portaria n. 37 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Renovação de Reconhecimento Portaria n. 38 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Renovação de Reconhecimento Portaria n. 37 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Renovação de Reconhecimento Portaria n. 36 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
SOROCABA Renovação de Reconhecimento Portaria n. 37 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
BRASÍLIA Renovação de Reconhecimento Portaria n. 36 de 17/01/2018 publicada em 18/01/2018
GOIÂNIA Em Processo de Renovação de Reconhecimento – Protocolo n. 200906017. Reconhecimento Portaria n. 1.637 de 23/11/1994 publicada em 30/11/1994.
MANAUS Em Processo de Renovação de Reconhecimento – Protocolo n. 200906252. Reconhecimento Portaria n. 1.637 de 23/11/1994 publicada em 30/11/1994.
ANCHIETA Renovação de Reconhecimento Portaria n. 689 de 07/07/2017 publicada em 10/07/2017
CHÁCARA SANTO ANTÔNIO Renovação de Reconhecimento Portaria n. 689 de 07/07/2017 publicada em 10/07/2017
CIDADE UNIVERSITÁRIA Renovação de Reconhecimento Portaria n. 689 de 07/07/2017 publicada em 10/07/2017
INDIANÓPOLIS Renovação de Reconhecimento Portaria n. 689 de 07/07/2017 publicada em 10/07/2017
MARQUÊS Renovação de Reconhecimento Portaria n. 689 de 07/07/2017 publicada em 10/07/2017
NORTE Renovação de Reconhecimento Portaria n. 689 de 07/07/2017 publicada em 10/07/2017
PINHEIROS Renovação de Reconhecimento Portaria n. 689 de 07/07/2017 publicada em 10/07/2017
TATUAPÉ Renovação de Reconhecimento Portaria n. 689 de 07/07/2017 publicada em 10/07/2017
VERGUEIRO Renovação de Reconhecimento Portaria n. 689 de 07/07/2017 publicada em 10/07/2017

 

2. Conceitos do Curso

CAMPUS CURSO ANO DA AVALIAÇÃO CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO - A PARTIR DE 2007
Alphaville Direito 2015 4
Anchieta Direito 2015 3
Araçatuba Direito 2015 4
Araraquara Direito 2015 4
Assis Direito 2015 4
Bauru Direito 2015 4
Brasília Direito 2015 3
Campinas Direito 2015 4
Chácara Santo Antônio Direito 2015 3
Cidade Universitária Direito 2015 5
Goiânia Direito 2015 3
Indianópolis Direito 2015 4
Jundiaí Direito 2015 4
Limeira Direito 2015 4
Manaus Direito 2015 3
Marquês Direito 2015 4
Norte Direito 2015 3
Paraíso / Vergueiro Direito 2015 3
Pinheiros Direito 2015 4
Ribeirão Preto Direito 2015 3
Santos Direito 2015 5
São José do Rio Pardo Direito 2015 3
São José do Rio Preto Direito 2015 3
São José dos Campos Direito 2015 4
Sorocaba Direito 2015 5
Tatuapé Direito 2015 3

Projeto Pedagógico do Curso (PPC)

1. Objetivos do Curso

A UNIP prepara o seu aluno dando-lhe uma formação multidisciplinar, de tal forma que, ao atingir o bacharelado, estará apto a exercer a advocacia, como profissional liberal, trabalhar em empresas, escritórios e em órgãos governamentais, atuar na área de consultoria, ou ainda entrar para a carreira jurídica como delegado de polícia, juiz de direito, promotor público ou advogado do Estado, etc.

O curso exige bastante leitura, aquisição de cultura geral, exercício de memória, rapidez de raciocínio, elevado grau de associação, análise e coordenação de idéias, tudo voltado para a defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais.

Para exercer a profissão, o recém-formado é submetido ao exame da Ordem dos advogados do Brasil – OaB e, ao ser aprovado, recebe a carteira da OaB, que lhe faculta o exercício profissional.

2. Atividades Principais

  • Elaborar, reformar e analisar contratos;
  • preparar e apresentar peças no interesse de empresas, instituições públicas etc.;
  • representar o cliente nas relações empregado/empregador, em questões trabalhistas e nas ligadas à Previdência;
  • como delegado de polícia, entre outras atividades, preparar inquérito, chefiar os investigadores de polícia, fiscalizar os setores de armamento e de trânsito;
  • como integrante do Ministério Público (promotor), entre outras atividades, promover ações penais, investigar, fiscalizar, apurar responsabilidades, promover ações na defesa do consumidor, do meio ambiente, etc.;
  • como integrante da Magistratura (juiz), decidir conflitos, aplicar a lei, assegurar a proteção de direitos individuais (liberdade, manifestação de pensamento, intimidade, propriedade etc.).

3. Mercado de Trabalho

O bacharel em Direito possui um vasto campo de atividades, seja como autônomo, seja no serviço público, em empresas particulares e instituições financeiras.

Com a terceirização dos serviços, esses especialistas do Direito ganharam importância e evidência, por atuarem na elaboração de contratos, formação e dissolução de sociedades, ações civis, penais, comerciais e trabalhistas.

Também em consequência da instalação definitiva do Mercosul e do estreitamento das relações de comércio do Brasil com os países vizinhos, a área do Direito Internacional encontra-se em alta no mercado de trabalho.

Através de concurso público, o bacharel de Direito pode ingressar na carreira de delegado de polícia, promotor ou juiz de Direito, além de outras áreas do serviço público.

4. Práticas

  • Tribunal de Causas Especiais
  • Escritório de assistência Jurídica
  • Júri Simulado
  • Centro de Estudos Internacionais
  • Núcleo de Estudos da Violência
  • Curso de Estágio Profissional
  • Ciclo de Debates e Cursos Especiais
  • Semana Jurídica
  • Iniciação Científica
  • Monitoria

5. Duração

5 anos

6. Coordenador

Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho

Manual de Informações Acadêmicas e Calendário Escolar

Observação: O detalhamento do PPC está à disposição nas bibliotecas e no Setor de atendimento.

Grade Curricular - Ingressantes 2018

Disciplinas Carga Horária
Ação Penal 60
Atividades Complementares 200
Atividades Práticas Supervisionadas 450
Bases Constitucionais da Administração Pública 30
Bases e Procedimentos da Administração Pública 30
Ciência Política 30
Ciências Sociais 30
Comércio Internacional 30
Comunicação e Expressão 30
Contratos Civil e Empresarial 60
Contratos em Geral 30
Controle e Constitucionalidade 30
Cumprimento de Sentença e Processo de Execução 60
Direito da Criança, Adolescente e Estatuto do Idoso 30
Direito Ambiental 30
Direito da Informática 30
Direito das Obrigações 60
Direito das Sucessões 60
Direito de Família 60
Direito do Consumidor 30
Direito e Globalização 30
Direito Econômico 30
Direito Individual do Trabalho 30
Direito Internacional Privado 60
Direito Internacional Público 30
Direito Previdenciário 30
Direito Tutelar Coletivo do Trabalho 30
Direitos Humanos 60
Direitos Reais 60
Economia 60
Educação Ambiental (Optativa) 20
Estágio Supervisionado 300
Estudos Disciplinares 300
Estrutura de Mercado e Concorrência 30
Execução Trabalhista e Procedimentos Especiais 30
Extinção da Punibilidade 60
Fatos e Negócios Jurídicos 60
Gestão de Equipes de Trabalho (Optativa) 20
Filosofia 60
Hermenêutica 30
História do Direito 30
Homem e Sociedade 30
Ilicitude e Culpabilidade 60
Instituições Judiciárias e Ética 60
Interpretação e Produção de Textos 30
Legislação Penal Extravagante 60
Língua Brasileira de Sinais (Optativa) 20
Linguagem e Comunicação Jurídica 30
Metodologia do Trabalho Acadêmico 30
Métodos Alternativos e Resolução de Conflitos: Arbitragem 30
Métodos Alternativos e Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação 30
Métodos de Pesquisas 30
Organização do Estado 60
Português Instrumental Jurídico 30
Processo Coletivo 60
Procedimento Comum 60
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 30
Processo de Conhecimento do Trabalho 30
Processo e Relação Jurídica e Processual 60
Proteção Penal aos Interesses Sociais 30
Proteção Penal aos Interesses da Administração Pública 30
Proteção Penal ao Indivíduo 60
Proteção Penal ao Patrimônio 60
Provas Processuais Penais 30
Psicologia Jurídica 60
Recuperação Judicial e Falência 30
Recursos e Execução Penal 30
Relações Étnico-Raciais e Afrodescendência (Optativa)  20
Relações Privadas e Internet 30
Responsabilidade Civil 30
Sentença e Recursos Civil 60
Teoria da Empresa 30
Teoria das Penas 30
Teoria Geral das Obrigações 30
Teoria Geral do Crime 60
Teoria Geral do Direito Civil 60
Teoria Geral do Direito Tributário 30
Teoria Geral do Processo 60
Teoria Geral do Processo Penal 30
Títulos de Crédito 30
Tópicos Constitucionais 30
Tópicos Especiais em Direito Privado (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Direito Público (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Fundamentos Filosóficos e Teóricos do Direito (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Tutelas Difusas e Coletivas (Optativa) 20
Tutela Provisória de Urgência e Evidência/Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 60
Trabalho de Curso 40
Tributos em Espécie 30

Carga Horária Total: 4.440 horas-aula (3.700 horas)

Grade Curricular (Brasília) - Ingressantes 2018

Disciplinas Carga Horária
Ação Penal 60
Agências Reguladoras 30
Atividades Complementares 200
Atividades Práticas Supervisionadas 450
Bases Constitucionais da Administração Pública 30
Bases e Procedimentos da Administração Pública 30
Ciência Política 30
Ciências Sociais 30
Comunicação e Expressão 30
Contratos Civil e Empresarial 60
Contratos em Geral 30
Controle e Constitucionalidade 30
Cumprimento de Sentença e Processo de Execução 60
Direito da Criança, adolescente e Estatuto do Idoso 30
Direitos Sociais, Difusos e Controle das Políticas Públicas 30
Direito Ambiental 30
Direito das Obrigações 60
Direito das Sucessões 60
Direito de Família 60
Direito do Consumidor 30
Direito do Terceiro Setor 30
Direito e Políticas Públicas 30
Direito Individual do Trabalho 30
Direito Internacional Privado 60
Direito Internacional Público 30
Direito Previdenciário 30
Direito Tutelar Coletivo do Trabalho 30
Direitos Humanos 60
Direitos Reais 60
Economia 60
Educação Ambiental (Optativa) 20
Estágio Supervisionado 300
Estudos Disciplinares 300
Execução Trabalhista e Procedimentos Especiais 30
Extinção da Punibilidade 60
Fatos e Negócios Jurídicos 60
Filosofia 60
Gestão de Equipes de Trabalho (Optativa) 20
Hermenêutica 30
História do Direito 30
Homem e Sociedade 30
Ilicitude e Culpabilidade 60
Instituições Judiciárias e Ética 60
Interpretação e Produção de Textos 30
Legislação Penal Extravagante 60
Língua Brasileira de Sinais (Optativa) 20
Linguagem e Comunicação Jurídica 30
Metodologia do Trabalho Acadêmico 30
Métodos alternativos e Resolução de Conflitos: arbitragem 30
Métodos alternativos e Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação 30
Métodos de Pesquisas 30
Organização do Estado 60
Português Instrumental Jurídico 30
Procedimento Comum 60
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 30
Processo Coletivo 60
Processo de Conhecimento do Trabalho 30
Processo e Relação Jurídica Processual 60
Proteção Penal aos Interesses Sociais 30
Proteção Penal aos Interesses de Administração Pública 30
Proteção Penal ao Indivíduo 60
Proteção Penal ao Patrimônio 60
Provas Processuais Penais 30
Psicologia Jurídica 60
Recuperação Judicial e Falência 30
Recursos e Execução Penal 30
Reforma e Modernização da Administração Pública 30
Regulação Jurídica dos Serviços Públicos e das Atividades Econômicas 30
Relações Étnico-Raciais e Afrodescendência (Optativa)  20
Responsabilidade Civil 30
Sentença e Recursos Civil 60
Teoria da Empresa 30
Teoria das Penas 30
Teoria Geral das Obrigações 30
Teoria Geral do Crime 60
Teoria Geral do Direito Civil 60
Teoria Geral do Direito Tributário 30
Teoria Geral do Processo 60
Teoria Geral do Processo Penal 30
Títulos de Crédito 30
Tópicos Constitucionais 30
Tópicos Especiais em Direito Privado (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Direito Público (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Fundamentos Filosóficos e Teóricos do Direito (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Tutelas Difusas e Coletivas (Optativa) 20
Tutela Provisória de Urgência e Evidência/Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 60
Trabalho de Curso 40
Tributos em Espécie 30

Carga Horária Total: 4.440 horas-aula (3.700 horas)

Grade Curricular (Araçatuba, Bauru, Goiânia, Limeira e Manaus) - Ingressantes 2018

Disciplinas Carga Horária
Ação Penal 60
Atividades Complementares 200
Atividades Práticas Supervisionadas 450
Bases Constitucionais da Administração Pública 30
Bases e Procedimentos da Administração Pública 30
Ciência Política 30
Ciências Sociais 30
Comunicação e Expressão 30
Contratos Civil e Empresarial 60
Contratos em Geral 30
Controle e Constitucionalidade 30
Cumprimento de Sentença e Processo de Execução 60
Desenvolvimento Sustentável 30
Direito da Criança, Adolescente e Estatuto do Idoso 30
Direito Agrário 30
Direito Ambiental 30
Direito das Obrigações 60
Direito das Sucessões 60
Direito de Família 60
Direito do Consumidor 30
Direito e Meio Ambiente 30
Direito Individual do Trabalho 30
Direito Internacional do Meio ambiente 30
Direito Internacional Privado 60
Direito Internacional Público 30
Direito Previdenciário 30
Direito Tutelar Coletivo do Trabalho 30
Direito Urbanístico 30
Direitos Humanos 60
Direitos Reais 60
Economia 60
Estágio Supervisionado 300
Estudos Disciplinares 300
Execução Trabalhista e Procedimentos Especiais 30
Extinção da Punibilidade 60
Fatos e Negócios Jurídicos 60
Filosofia 60
Gestão de Equipes de Trabalho (Optativa) 20
Hermenêutica 30
Historia do Direito 30
Homem e Sociedade 30
Ilicitude e Culpabilidade 60
Instituições Judiciárias e Ética 60
Interpretação e Produção de Textos 30
Legislação Penal Extravagante 60
Língua Brasileira de Sinais (Optativa) 20
Linguagem e Comunicação Jurídica 30
Metodologia do Trabalho Acadêmico 30
Métodos de Pesquisas 30
Métodos alternativos e Resolução de Conflitos: Arbitragem 30
Métodos alternativos e Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação 30
Organização do Estado 60
Participação Política e Meio Ambiente 30
Português Instrumental Jurídico 30
Procedimento Comum 60
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 30
Processo Coletivo 60
Processo de Conhecimento do Trabalho 30
Processo e Relação Jurídica Processual 60
Proteção Penal aos Interesses Sociais 30
Proteção Penal aos Interesses da Administração Pública 30
Proteção Penal ao Indivíduo 60
Proteção Penal ao Patrimônio 60
Provas Processuais Penais 30
Psicologia Jurídica 60
Recuperação Judicial e Falência 30
Recursos e Execução Penal 30
Relações Étnico-Raciais e Afrodescendência (Optativa)  20
Responsabilidade Civil 30
Sentença e Recursos Civil 60
Teoria da Empresa 30
Teoria das Penas 30
Teoria Geral das Obrigações 30
Teoria Geral do Crime 60
Teoria Geral do Direito Civil 60
Teoria Geral do Direito Tributário  30
Teoria Geral do Processo 60
Teoria Geral do Processo Penal 30
Títulos de Crédito 30
Tópicos Constitucionais 30
Tópicos Especiais em Direito Privado (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Direito Público (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Fundamentos Filosóficos e Teóricos do Direito (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Tutelas Difusas e Coletivas (Optativa) 20
Tutela Provisória de Urgência e Evidência/Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 60
Trabalho de Curso 40
Tributos em Espécie 30

Carga Horária Total: 4.440 hora-aula (3.700 horas)

Grade Curricular (Assis, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto  e Santos) - Ingressantes 2018

Disciplinas Carga Horária
Ação Penal 60
Atividades Complementares 200
Atividades Práticas Supervisionadas 450
Bases Constitucionais da Administração Pública  30
Bases e Procedimentos da Administração Pública 30
Biodireito 30
Cidadania Política: Instituição e Participação Política 30
Ciência Política 30
Ciências Sociais 30
Comunicação e Expressão 30
Contratos Civil e Empresarial 60
Contratos em Geral 30
Controle e Constitucionalidade 30
Cumprimento de Sentença e Processo de Execução 60
Direito da Criança, Adolescente e Estatuto do Idoso 30
Direito Ambiental 30
Direito das Obrigações 60
Direito das Sucessões 60
Direito de Família 60
Direito do Consumidor 30
Direito e Cidadania 30
Direito Individual do Trabalho 30
Direito Internacional Privado 60
Direito Internacional Público 30
Direito Previdenciário 30
Direito Tutelar Coletivo do Trabalho 30
Direitos Humanos 60
Direitos Reais 60
Direitos Sociais e Cidadania 30
Economia 60
Educação Ambiental (Optativa) 20
Estágio Supervisionado 300
Estudos Disciplinares 300
Execução Trabalhista e Procedimentos Especiais 30
Extinção da Punibilidade 60
Fatos e Negócios Jurídicos 60
Filosofia 60
Função Social da Propriedade 30
Gestão de Equipes de Trabalho (Optativa) 20
Hermenêutica 30
Historia do Direito 30
Homem e Sociedade 30
Ilicitude e Culpabilidade 60
Instituições Judiciárias e Ética 60
Interpretação e Produção de Textos 30
Legislação Penal Extravagante 60
Língua Brasileira de Sinais (Optativa) 20
Linguagem e Comunicação Jurídica 30
Metodologia do Trabalho acadêmico 30
Métodos alternativos e Resolução de Conflitos: Arbitragem 30
Métodos alternativos e Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação 30
Métodos de Pesquisa 30
Organização do Estado 60
Português Instrumental Jurídico 30
Procedimento Comum 60
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 30
Processo Coletivo 60
Processo de Conhecimento do Trabalho 30
Processo e Relação Jurídica Processual 60
Proteção Penal aos Interesses Sociais 30
Proteção Penal aos Interesses da Administração Pública 30
Proteção Penal ao Indivíduo 60
Proteção Penal ao Patrimônio 60
Provas Processuais Penais 30
Psicologia Jurídica 60
Recuperação Judicial e Falência 30
Recursos e Execução Penal 30
Relações Étnico-Raciais e Afrodescendência (Optativa)  20
Responsabilidade Civil 30
Responsabilidade Social 30
Sentença e Recursos Civil 60
Teoria da Empresa 30
Teoria das Penas 30
Teoria Geral das Obrigações 30
Teoria Geral do Crime 60
Teoria Geral do Direito Civil 60
Teoria Geral do Direito Tributário 30
Teoria Geral do Processo 60
Teoria Geral do Processo Penal 30
Títulos de Crédito 30
Tópicos Constitucionais 30
Tópicos Especiais em Direito Privado (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Direito Público (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Fundamentos Filosóficos e Teóricos do Direito (Optativa) 20
Tópicos Especiais em Tutelas Difusas e Coletivas (Optativa) 20
Tutela Provisória de Urgência e Evidência/Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 60
Trabalho de Curso 40
Tributos em Espécie 30

Carga Horária Total: 4.440 horas-aula (3.700 horas)

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